Ementário de Gestão Pública nº 2.251

Normativos

PROCESSO NO TCU e MULTA. PORTARIA TCU Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.

DESPESA PÚBLICA e ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. RESOLUÇÃO CJF Nº 514, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 5º da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

GESTÃO DE PROCESSOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA FCP Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Define as diretrizes para a gestão de processos da Fundação Cultural Palmares.

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.

Notícias, Artigos, Atos e Eventos

PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO e CAPACITAÇÃO. Dentro de poucas horas, nesta quarta-feira, destacamos, ainda a tempo, o Workshop Plano Anual de Contratações, transmitido ao vivo no Canal de Streaming da ENAP. Imperdível!

MODELOS DE EDITAIS DA AGU. A Advocacia-Geral da União atualizou os modelos de editais de licitação em seu site. Especificamente para as contratações de serviços, a utilização destes modelos é obrigatória, a teor da IN SEGES/MPDG nº 05/2017. A indicação das modificações havidas nos modelos pode ser obtida na Nota de Atualização.

BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência nº 247.

FINANÇAS PÚBLICAS. Guia para o Governador.

CORRUPÇÃO e DIREITOS FUNDAMENTAIS. A corrupção na administração pública como elemento violador de direitos fundamentais.

PROTEÇÃO DE DADOS. As alterações na LGPD e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

REGISTRO DE PREÇOS e ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Contratos de serviços resultantes de atas de registros de preços podem ter aditivos para acréscimo e supressão de valor? E de modificação de prazo e vigência?

PERIÓDICOS. Revista Práticas em Gestão Pública Universitária, V. 2, N. 1 (2018).

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Qualidade de Vida no Trabalho (QVT): um estudo em uma instituição federal de ensino superior.

CLIMA ORGANIZACIONAL. Os fatores que influenciam no clima organizacional em instituições federais de ensino superior: uma investigação em Belém do Pará, Brasil.

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