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Ementário de Gestão Pública nº 2.389

Normativos DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.379

Normativos TÉCNICA NORMATIVA. DECRETO Nº 10.437, DE 22 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.366

Normativos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e…

Ementário de Gestão Pública nº2.296

Normativos AUDITORIA INTERNA. PORTARIA MI Nº 2.859, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Institui o Comitê Técnico de Auditoria do Ministério da Infraestrutura. OUVIDORIAS. PORTARIA MI Nº 2.871, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Institui o Comitê Técnico de Ouvidorias…

Ementário de Gestão Pública nº 2.241

Normativos JULGAMENTO DE CONTAS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.208

Normativos COMPRAS CENTRALIZADAS. PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para suprir as necessidades de materiais de consumo administrativo aos órgãos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.197

AVISO ESPECIAL: #SALVANDOOLEVY Caríssimos leitores,  Sendo um serviço de utilidade pública, o Ementário pede a especial consideração das senhoras e senhores para o caso do pequeno Levy, que foi diagnosticado com um câncer raro e visto a complexidade do caso…

Ementário de Gestão Pública nº 2.187

Normativos GESTÃO DE PESSOAS e ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL. PORTARIA SGP/MPDG Nº 9, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Cria o Assentamento Funcional Digital – AFD no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal –…

Ementário de Gestão Pública nº 2.184

Normativos ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO. DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018. Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto…