Normativos PRODUTIVIDADE. DECRETO Nº 10.246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME Nº 4.512, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.…
Normativos SAÚDE PÚBLICA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA CONJUR/MJSP…
Normativos EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100. Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. GOVERNANÇA e…
Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA DEPEN/MJSP Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Cria a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Inovação e Tecnologia no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. ABERTURA DE CRÉDITOS. PORTARIA SOF/ME Nº 1.144, DE 7 DE…
Normativos RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 10.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final…
Normativos INFORMAÇÕES DE CUSTOS. PORTARIA Nº 518, DE 17 DE JULHO DE 2018. Aprova o Manual de Informações de Custos do Governo Federal – MIC. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2018. Estabelece os critérios para…
Normativos OUVIDORIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº…
Normativos COMPRAS PÚBLICAS. Portaria SEAD/CC/PR nº 434, de 19.07.2017. Institui o Sistema de Monitoramento de Oportunidades de Compras Públicas da Agricultura Familiar, destinado a fomentar a participação da agricultura familiar nas políticas de apoio à comercialização, a partir da articulação em…
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria MRE nº 531, de 05.07.2017. institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança…
Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e dá outras providências. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MDS nº 115, de 20 de março de 2017. Aprova…