Tag ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.337

Normativos ESTATUTO DOS MILITARES. LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), (…) para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.259

Normativos PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências. GOVERNANÇA, RISCOS…

Ementário de Gestão Pública nº 2.229

Normativos SEGURANÇA NACIONAL. PORTARIA NORMATIVA MD Nº 70, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. AVALIAÇÃO ATUARIAL e REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. PORTARIA MF Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.101

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Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.602, de 09.01.2018. Altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018. CARGOS PÚBLICOS. Decreto nº 9.262, de 09.01.2018.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.097

egp
Normativos ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Portaria SCDC/MinC nº 18, de 13.12.2017. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme Art. 2°, XI da Lei n° 13.019/2014 e Art. 49 do Decreto n° 8.726/2016, no âmbito da Secretaria da Cidadania e da Diversidade…

Ementário de Gestão Pública nº 2.096

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Normativos ORÇAMENTO. Lei nº 13.587, de 02.12.2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.250, de 26.12.2017. Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que…

Ementário de Gestão Pública nº 2.020

Normativos EDUCAÇÃO CORPORATIVA. Portaria PGF/AGU nº 539, de 08.09.2017. Dispõe sobre o Planejamento de Capacitações da Procuradoria-Geral Federal. SERVIÇO MILITAR. Portaria Normativa MD nº 31, de 29.08.2017. Dispõe sobre a unificação do alistamento, da seleção, da distribuição e da designação de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.998

Ementário
Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.473, de 08.08.2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14.07.2017. Estabelece os procedimentos para a solicitação e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.997

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria FNDE nº 629, de 03.08.2017. Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MMA nº 310, de 04.08.2017. Institui o Planejamento Estratégico do Ministério do Meio Ambiente – Gestão para…