Tag ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.305

Normativos SIASG. PORTARIA SEGES/ME Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Sistema de Gestão de Acesso -SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg. OUVIDORIA e CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA OGU/CGU N° 2.718,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.202

Normativos JORNADA DE TRABALHO e CONTROLE DE FREQUÊNCIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.201

Normativos GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. DECRETO Nº 9.498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social dos órgãos da administração pública federal direta.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.172

Normativos OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA. PORTARIA CGU Nº 1.660, DE 22 DE JUNHO DE 2018. Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, municipal e distrital.…