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Ementário de Gestão Pública nº 2.298

Normativos GOVERNO ELETRÔNICO. PORTARIA SGD/ME Nº 39, DE 9 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre procedimentos para a unificação dos canais digitais e define regras para o procedimento de registro de endereços de sítios eletrônicos na internet e de aplicativos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.228

Normativos GESTÃO ESTRATÉGICA. PORTARIA MSP Nº 610, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Fica instituído o Subcomitê de Gestão Estratégica – SGE do Ministério da Segurança Pública. GOVERNANÇA, RISCOS, CONTROLES e TRANSPARÊNCIA. PORTARIA MSP Nº 611, DE 12 DE NOVEMBRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.143

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Orienta as Superintendências do Patrimônio da União sobre os procedimentos a serem adotados nos requerimentos de compras e recebimento de imóveis por doação, por órgãos integrantes dos…