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Ementário de Gestão Pública nº 2.334

Normativos POLÍCIA PENAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. GESTÃO DOCUMENTAL.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.147

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Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MMA Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Meio Ambiente. CÓDIGO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO. RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 540, DE 23 DE ABRIL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.077

egp
Normativos PPP e CONCESSÕES. Lei nº 13.529, de 04.12.2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei no 11.079, de 30 de dezembro de…