Tag ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Ementário de Gestão Pública nº 2.245

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.144

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Normativos CONTROLE EXTERNO, ACESSO À INFORMAÇÃO e CONFIDENCIALIDADE. RESOLUÇÃO TCU Nº 294, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal de Contas da União. GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. PORTARIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.059

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Normativos ADVOCACIA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA e RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. Decreto nº 9.194, de 07.11.2017. Dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal. OUVIDORIA. Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06.11.2017. Institui o…

Ementário de Gestão Pública nº 1.925

Normativos ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ADVOCACIA PÚBLICA e LICITAÇÃO. Portaria AGU nº 155, de 19 de abril de 2017.  Altera a Orientação Normativa nº 10, de 1º de abril de 2009. A referida ON passa a vigorar com a seguinte redação: PARA FINS DE…