Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA CC/PR Nº 483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República. ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 22.582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.…
Normativos ÉTICA PROFISSIONAL. DECRETO Nº 10.478, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal. CONFLITO DE INTERESSES. PORTARIA MAPA Nº 289, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Aprova Termo de Compromisso para exercício…
Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de…
NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…
Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e ALIENAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Estabelece as diretrizes e procedimentos utilizados na alienação por venda de imóveis da União, na forma do disposto nas Leis nº 9.636, de 15…
Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. DECISÃO CA/TELEBRAS DE 28 DE JUNHO DE 2018. Aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras e DECISÃO CA/LOGIGÁS DE 25 DE MAIO DE 2018. Disciplina o estatuto jurídico de…
Normativos REGULAÇÃO e ENSINO SUPERIOR. Decreto nº 9.235, de 15.12.2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.…
Normativos LOGÍSTICA REVERSA. Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25.09.2017. Dispõe sobre a implementação de sistemas de logística reversa. CONSELHOS PROFISSIONAIS e CONTRATO ADMINISTRATIVO. Resolução CRO/SP nº 2, de 27.04.2017. Aprova resolução tratando de gestão e fiscalização de contratos administrativos e dá outras…