Tag ADMINISTRAÇÃO MILITAR

Ementário de Gestão Pública nº 2.136

Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. LEI Nº 13.644, DE 4 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.133

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Normativos MULTA DE TRÂNSITO e MEIOS DE PAGAMENTO. PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.130

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e transferência de titularidade de imóveis da União em regime de aforamento ou de ocupação. GOVERNANÇA ESTRATÉGICA. PORTARIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.114

egp
Normativos CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 3 , de 15.02.2018. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser…