Tag ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ementário de Gestão Pública nº 2.190

Normativos TRANSPARÊNCIA e COMBATE À CORRUPÇÃO. DECRETO Nº 9.468, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. PROCESSO NO TCU. RESOLUÇÃO TCU Nº 298, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. Altera…

Ementário de Gestão Pública nº 2.061

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Normativos TELETRABALHO. Portaria PGFN nº 1.069, de 09.11.2017. Regula o teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. TESOURO GERENCIAL. Portaria SAC/STN/MF nº 913, de 31.10.2017. Definir critérios de uso para o Tesouro Gerencial – TG, sistema de geração…

Ementário de Gestão Pública nº 2.035

Normativos PARCELAMENTO DE DÉBITOS e ENTES FEDERADOS. Lei nº 13.485, de 02.10.2017. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. GESTÃO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 1.950

Normativos LEI ANTICORRUPÇÃO e RESPONSABILIZAÇÃO. Portaria CGU nº 1.196, de 23.05.2017. Regulamenta o uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ no âmbito do Poder Executivo Federal. Julgados ROL DE RESPONSÁVEIS e DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Acórdão nº 3428/2017…