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Ementário de Gestão Pública nº 2.249

Normativos PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.174

Normativos REGIME JURÍDICO ÚNICO e MOVIMENTAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO. PORTARIA MPDG Nº 193, DE 3 DE JULHO DE 2018. Disciplina o instituto da movimentação para compor força de trabalho, previsto no § 7º do art. 93 da Lei nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.096

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Normativos ORÇAMENTO. Lei nº 13.587, de 02.12.2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.250, de 26.12.2017. Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que…

Ementário de Gestão Pública nº 2.042

Normativos GESTÃO DE RISCOS. Portaria SG/PR nº 59, de 11.10.2017. Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR da Secretaria-Geral da Presidência da República. REGIMENTO INTERNO e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Portaria SeGov/PR nº 81, de 11.10.2017. Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional…