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Ementário de Gestão Pública nº 2.154

egp
Normativos GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES e INTEGRIDADE. PORTARIA CADE Nº 283, DE 11 DE MAIO DE 2018. Fica atualizada a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. PORTARIA MTb Nº 335, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.011

egp
Normativos VOLUNTARIADO. Decreto nº 9.149, de 28.08.2017. Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento…

Ementário de Gestão Pública nº 1.987

Normativos COMPRAS PÚBLICAS. Portaria SEAD/CC/PR nº 434, de 19.07.2017. Institui o Sistema de Monitoramento de Oportunidades de Compras Públicas da Agricultura Familiar, destinado a fomentar a participação da agricultura familiar nas políticas de apoio à comercialização, a partir da articulação em…

Ementário de Gestão Pública nº 1.932

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MinC nº 40, de 20.04.2017. Aprova o Regimento Interno da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB. O Ementário de Gestão Pública destaca, no § 4º, art. 3º da norma, disposição condicionando a nomeação e exoneração do Auditor-Chefe à…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.893

  Assunto: REGISTRO MERCANTIL. Instrução Normativa DREI/SEMPE/SEGov nº 38, de 2 de março de 2017. Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Assuntos: TETO REMUNERATÓRIO e CESSÃO DE…