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Ementário de Gestão Pública nº 2.359

Normativos CORONAVÍRUS e TURISMO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.328

Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e GESTÃO DE RISCOS. RESOLUÇÃO CRC-RS Nº 603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. PORTARIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.309

Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.170

Normativos OUVIDORIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.158

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA COMAER Nº 707/GC3, DE 18 DE MAIO DE 2018. Institui a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Força Aérea Brasileira, no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras…

Ementário de Gestão Pública nº 2.132

egp
Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018.  Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras Distribuidora S e DECISÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Estatuto jurídico de licitações e contratos da TRANSPETRO. ATOS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.117

egp
Normativos SEGURANÇA PÚBLICA e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Medida Provisória nº 821, de 26.02.2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário…

Ementário de Gestão Pública nº 2.016

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.150, de 04.09.2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências. ESTATAIS. Portaria SEST/MPDG nº 21, de 04.09.2017. Institui o Comitê Gestor de Informação no âmbito da Secretaria de Coordenação e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.927

Normativos   PERÍCIA EM SAÚDE e REGIME JURÍDICO ÚNICO. Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20.04.2017. Aprova o anexo a esta Portaria, que dá nova redação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.   Julgados INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.911

Assuntos: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA e LEGADO OLÍMPICO. Medida Provisória nº 771, de 29 de março de 2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica – APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico – AGLO e dá outras providências. Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 226,…