Tag ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Ementário de Gestão Pública nº 2.232

Normativos CORREIÇÃO. PORTARIA CRG/CGU Nº 3.178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1915, de 27 de julho de 2015. TAXIGOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece diretrizes e procedimentos para…

Ementário de Gestão Pública nº 2.170

Normativos OUVIDORIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.122

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL. Portaria MAPA nº 249, de 22.02.2018. Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Julgados GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Acórdão nº 1251/2018 – TCU – 1ª Câmara.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.028

egp
Normativos TAXA DE LONGO PRAZO. Lei nº 13.483, de 21.09.2017. Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) e dá outras providências. Sobre a relevante inovação legislativa, recomendamos a leitura dos registros do Professor José Roberto Afonso, de quem somos assíduos leitores.  GESTÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.002

egp
Normativos PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o quinquênio 2015 – 2019. COMPRAS PÚBLICAS e GESTÃO COMPARTILHADA. Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017. Dispõe sobre as diretrizes do…

Ementário de Gestão Pública nº 1.945

Normativos REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. Medida Provisória nº 780, de 19.05.2017. Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências. VEÍCULOS. Resolução CONTRAN nº 670, de 18.05.2017. Disciplina o processo administrativo…