Normativos CORREIÇÃO. PORTARIA CRG/CGU Nº 3.178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1915, de 27 de julho de 2015. TAXIGOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece diretrizes e procedimentos para…
Normativos OUVIDORIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº…
Normativos ÉTICA PROFISSIONAL. Portaria MAPA nº 249, de 22.02.2018. Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Julgados GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Acórdão nº 1251/2018 – TCU – 1ª Câmara.…
Normativos TAXA DE LONGO PRAZO. Lei nº 13.483, de 21.09.2017. Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) e dá outras providências. Sobre a relevante inovação legislativa, recomendamos a leitura dos registros do Professor José Roberto Afonso, de quem somos assíduos leitores. GESTÃO…
Normativos PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o quinquênio 2015 – 2019. COMPRAS PÚBLICAS e GESTÃO COMPARTILHADA. Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017. Dispõe sobre as diretrizes do…
Normativos REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. Medida Provisória nº 780, de 19.05.2017. Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências. VEÍCULOS. Resolução CONTRAN nº 670, de 18.05.2017. Disciplina o processo administrativo…