Tag APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Ementário de Gestão Pública nº 2.333

Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. DECRETO Nº 10.153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.323

Normativos APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e CAPACITAÇÃO. PORTARIA SNAC/MINFRA Nº 4.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o Processo Administrativo de apuração de responsabilidade decorrente de danos causados ao erário e de eventuais violações às regras previstas nos Editais dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.306

Normativos INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 893, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira. COMUNICAÇÃO PROCESSUAL e MENSAGENS ELETRÔNICAS. PORTARIA ANTAQ Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.227

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. PORTARIA SG/PR Nº 60, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PORTARIA MTA Nº 3.621, DE 12…

Ementário de Gestão Pública nº 2.112

egp
Aviso Especial Amigos leitores, bom dia! Retomaremos hoje a emissão de nossos boletins, após breve pausa necessária para reorganização de nossas atividades.  É necessário agradecer aos mais de 400 integrantes de nossa comunidade que enriqueceram a nossa pesquisa com informações…

Ementário de Gestão Pública nº 1.922

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017. Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo e dá outras providências.   Julgados   ATOS DE ADMISSÃO E CONCESSÃO. Acórdão nº 3144/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7.1. à Amazônia Azul…
REFORMA DO ENSINO MÉDIO. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.884

egp
Assunto: REFORMA DO ENSINO MÉDIO. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que…