Tag ARBITRAGEM

Ementário de Gestão Pública nº 2.385

Normativos SERVIÇOS SINGULARES. LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.316

Normativos ARBITRAGEM. DECRETO Nº 10.025, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário e dá outras providências. TERMO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.284

Normativos DEMONSTRATIVOS FISCAIS. PORTARIA STN/ME Nº 313, DE 16 DE MAIO DE 2019. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2019, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º…

Ementário de Gestão Pública nº 2.264

Normativos PRESTAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA MDR Nº 454, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece procedimentos para a análise da prestação de contas das transferências obrigatórias de recursos da União para execução de ações de defesa civil. GOVERNANÇA. PORTARIA CGU…

Ementário de Gestão Pública nº 2.255

Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA DEPEN/MJSP Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Cria a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Inovação e Tecnologia no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. ABERTURA DE CRÉDITOS. PORTARIA SOF/ME Nº 1.144, DE 7 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.203

Normativos COMPRAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO PENAL e RESSOCIALIZAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto…

Ementário de Gestão Pública nº 2.197

AVISO ESPECIAL: #SALVANDOOLEVY Caríssimos leitores,  Sendo um serviço de utilidade pública, o Ementário pede a especial consideração das senhoras e senhores para o caso do pequeno Levy, que foi diagnosticado com um câncer raro e visto a complexidade do caso…