Tag ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.328

Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e GESTÃO DE RISCOS. RESOLUÇÃO CRC-RS Nº 603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. PORTARIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.281

Normativos CONVÊNIOS e CONSÓRCIO PÚBLICO. LEI Nº 13.821, DE 3 DE MAIO DE 2019. Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, por ocasião da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.239

Normativos GOVERNANÇA e COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA CGU Nº 3.311, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui a estrutura de governança de aquisições do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NORMA DE EXECUÇÃO SFC/CGU Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.187

Normativos GESTÃO DE PESSOAS e ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL. PORTARIA SGP/MPDG Nº 9, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Cria o Assentamento Funcional Digital – AFD no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal –…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.163

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MF N° 267, DE 5 DE JUNHO DE 2018. Institui o Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Fazenda – CEG. DEFESA DO CONSUMIDOR e COMBUSTÍVEIS. PORTARIA MJ Nº 760, DE 5 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre…