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Ementário de Gestão Pública nº 2.368

Normativos CORONAVÍRUS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.366

Normativos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.357

Normativos CONTROLE EXTERNO e GOVERNO ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO TCU Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução-TCU nº 311, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o julgamento e a apreciação, por meio eletrônico, de processos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.331

Normativos OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. DECRETO Nº 10.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.315

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 3.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece…

Ementário de Gestão Pública nº 2.295

Normativos CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA STN/ME Nº 443, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2018 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…

Ementário de Gestão Pública nº 2.288

Normativos PATRIMÔNIO e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.813, DE 30 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.248

Normativos FUNDOS PATRIMONIAIS. LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais;…

Ementário de Gestão Pública nº 2.139

geg
  Julgados DILIGÊNCIA e ATESTADOS. ACÓRDÃO Nº 634/2018 – TCU – Plenário. 1.8.1. ausência de promoção de diligências (…) para sanear dúvidas sobre o teor do atestado de capacidade técnica (…), contrariando o art. 43, §3º, da Lei 8.666/1993, considerando…