Tag ATLAS DO ESTADO BRASILEIRO

Ementário de Gestão Pública nº 2.336

Normativos CONTRATO DE DESEMPENHO. LEI Nº 13.934, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.246

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Regula os procedimentos administrativos relativos à gestão patrimonial no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. REGIMENTO INTERNO e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO Nº 9.662,…