Tag ATOS DE ADMISSÃO E CONCESSÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.222

Normativos CONCURSO PÚBLICO, PROVA FÍSICA e DEFICIÊNCIA. DECRETO Nº 9.546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência…

Ementário de Gestão Pública nº 2.221

Normativos RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 10.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final…

Ementário de Gestão Pública nº 2.194

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MinC Nº 81, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Cria o Comitê de Governança do Ministério da Cultura e dá outras providências. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Revoga…

Ementário de Gestão Pública nº 2.182

Normativos RESPONSABILIZAÇÃO e ACORDO DE LENIÊNCIA. PORTARIA CGU Nº 1.970, DE 19 DE JULHO DE 2018. Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. PORTARIA MDH Nº 232, DE 4 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.136

Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. LEI Nº 13.644, DE 4 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.132

egp
Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018.  Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras Distribuidora S e DECISÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Estatuto jurídico de licitações e contratos da TRANSPETRO. ATOS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.126

egp
Normativos EMENDAS PARLAMENTARES e SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA MS Nº 565, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38,…

Ementário de Gestão Pública nº 1.977

Ementário
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS, COMPOSIÇÃO e DISCIPLINAR. Resolução CRP12 nº 6, de 26.06.2017. Institui a Câmara de Mediação e outras possibilidades de autocomposição dos conflitos ético-disciplinares no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região. Julgados RESPONSABILIDADE, MULTA, DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL…

Ementário de Gestão Pública nº 1.960

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. Portaria MCTIC nº 3.232, de 09.06.2017. Institui a Política de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PDGP, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. AUDITORIA INTERNA. Instrução Normativa SFC/CGU nº 3, de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.947

Normativos REGIMENTO INTERNO. Resolução CSMPT nº 144, de 27.04.2017. Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências. CONSELHOS PROFISSIONAIS e DISCIPLINAR. Resolução CFF nº 503, de 11.02.2017. Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar…