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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.895

Assunto: REFORMA ADMINISTRATIVA e DESBUROCRATIZAÇÃO. Decreto s/nº, de 7 de março de 2017. Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e dá outras providências. Assuntos: SISP, MÉTRICAS e SERVIÇOS DE TIC. Portaria STI/MP nº 4, de 6 de março de…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.893

  Assunto: REGISTRO MERCANTIL. Instrução Normativa DREI/SEMPE/SEGov nº 38, de 2 de março de 2017. Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Assuntos: TETO REMUNERATÓRIO e CESSÃO DE…