Tag ATOS DE CONCESSÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.102

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Normativos LEI DO PETRÓLEO. Lei nº 13.609, de 10.01.2018. Altera a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo. Julgados ATOS DE CONCESSÃO, SISAC e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.095

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.260, de 29.12.2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO e INVESTIGAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.091

Normativos FERIADOS. Portaria MPDG nº 468, de 22.12.2017. Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do…

Ementário de Gestão Pública nº 1.915

Normativos Portaria Interministerial MP-MT-SG/PR nº 69, de 31 de março de 2017. Constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar proposta aos Ministros de Estado que contemple soluções para a Ferrovia Transnordestina. O Ementário de Gestão Pública, para…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.906

Assunto: COMUNIDADE DE PRÁTICA. Portaria TNU nº 3, de 17 de março de 2017. Dispõe sobre o Fórum Virtual da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU. O Ementário chama a atenção para a boa prática consistente na institucionalização…