Tag AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ementário de Gestão Pública nº 2.372

Normativos LIDERANÇA. PORTARIA CONJUNTA Nº 254, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes. AUDIÊNCIA PÚBLICA e DESESTATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO CPPI/ME Nº 136, DE 10…

Ementário de Gestão Pública nº 2.183

Normativos COMPRAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO PENAL e RESSOCIALIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21…

Ementário de Gestão Pública nº 2.161

Normativos CORREIÇÃO e SUBORNO TRANSNACIONAL. PORTARIA CONJUNTA CRG/CGU – CADE Nº 4, DE 30 DE MAIO DE 2018. Define os procedimentos de troca de dados e informações entre a Corregedoria-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União…

Ementário de Gestão Pública nº 2.147

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Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MMA Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Meio Ambiente. CÓDIGO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO. RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 540, DE 23 DE ABRIL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.140

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Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. GOVERNANÇA,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.099

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 5, de 04.01.2018. Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional. REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 6, de 04.01.2018. Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. Portaria MDS nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.078

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Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Resolução CREFITO-3 nº 52, de 17.11.2017. Dispõe sobre a Gestão e o Planejamento Estratégico no âmbito do CREFITO-3. Julgados ADESÃO TARDIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIVULGAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA e SUSTENTABILIDADE. Acórdão nº 10876/2017 –…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.890

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 932, de 23 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA.   Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 951, de 23 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do…