Tag AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.419

Normativos AUXÍLIO EMERGENCIAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. RESOLUÇÃO CMAP Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.418

Normativos CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109. Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.254

Normativos GESTÃO DE RISCOS e CONTROLES INTERNOS. PORTARIA ANP Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (PGRCI) com a finalidade de estabelecer os princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.129

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. PORTARIA MEC Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação – PGRC-MEC e dá outras providências. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. PORTARIA FCP Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 1.941

Normativos FUNDAÇÕES DE APOIO. Portaria INPE nº 3.133, de 12.05.2017. Disciplina o relacionamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE com suas Fundações de Apoio, conforme a Lei nº 8.958 TRANSPARÊNCIA. Portaria PGJM nº 75, de 08.05.2017. Dispõe sobre os procedimentos para assegurar o…

Ementário de Gestão Pública nº 1.923

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria IFGO nº 381, de 10 de abril de 2017.  Cria o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos no âmbito do Instituto Federal Goiano. DADOS ABERTOS. Portaria MCidades nº 326, de 17 de…