GestGov Estimado(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública, Temos a satisfação de anunciar que a partir da presente edição, daremos destaque semanal em nossos boletins às discussões mais relevantes em pauta na plataforma colaborativa GestGov, ferramenta que utilizamos com entusiasmo…
Normativos PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de…
Normativos SIASG. PORTARIA SEGES/ME Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Sistema de Gestão de Acesso -SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg. OUVIDORIA e CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA OGU/CGU N° 2.718,…
Normativos SALÁRIO MÍNIMO. DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.…
Normativos REGISTRO MERCANTIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades…
Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MDH Nº 425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o regimento interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério dos Direitos Humanos (CEPS/MDH). ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. PORTARIA CNJ Nº 105, DE 14…
Normativos DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Portaria STN/MF nº 54, de 18.01.2018. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2017. Julgados REGISTRO DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE e PESQUISA DE PREÇOS. Acórdão nº 2877/2017 – TCU…
Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MICES nº 83, de 12.01.2018. Aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa. ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Decisão CA/PB de 25.10.2017. Regulamento de licitações e contratos da PETROBRAS. TELETRABALHO.…
Normativos PROCESSO NORMATIVO. Portaria MF nº 510, de 23.11.2017. Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e expedientes no âmbito do Ministério da Fazenda. OUTORGAS e INFRAESTRUTURA. Portaria MTPAC nº 961, de 24.11.2017. Conceitua a política de outorgas e…
Normativos ESTATAIS, COMPRAS PÚBLICAS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Deliberação CA/SERPRO nº 13, de 27.09.2017. Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO. Julgados PROCESSO NO TCU, PRESCRIÇÃO e INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara. 9.1. conhecer…