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Ementário de Gestão Pública nº 2.375

Normativos CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.276

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA SG/PR Nº 20, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a designação de unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. DESBUROCRATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.091

Normativos FERIADOS. Portaria MPDG nº 468, de 22.12.2017. Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.088

egp
Normativos TRÂNSITO. Lei nº 13.546, de 19.12.2017. Altera dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. INOVAÇÃO. Decreto nº 9.243, de 19.12.2017. Institui a Sala…

Ementário de Gestão Pública nº 2.062

egp
Entrevista O Ementário de Gestão Pública traz para os leitores entrevista com o fundador deste serviço, o Professor Paulo Grazziotin, a respeito de sua nova iniciativa na disseminação de conhecimento: Gestão em Gotas! Dispensadas as apresentações sobre esta incrível figura,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.041

Normativos GESTÃO UNIVERSITÁRIA. Lei nº 13.490, de 10.10.2017. Altera o art. 53 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades. REGIMENTO INTERNO. Portaria MF nº…

Ementário de Gestão Pública nº 1.975

Ementário
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria DNOCS nº 319, de 28.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Julgados   PADRONIZAÇÃO, CATMAT, CATSER, REGISTRO DE PREÇOS e ADESÃO TARDIA.Acórdão…