Tag BOAS PRÁTICAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.293

Normativos FUNDAÇÕES DE APOIO. LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos…

In Loco: Imprensa Nacional

Caros leitores! Muito já foi dito e escrito sobre Brasília. Para quem nela não vive, ficam essas referências. Apenas a imersão na atmosfera da capital nos foi capaz de despertar uma verdadeira admiração pela cidade, nos levando a meditar profundamente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.054

egp
Normativos AJUSTE FISCAL. Medida Provisória nº 805, de 30.10.2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.029

egp
Normativos PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Resolução SUFRAMA nº 3, de 12.09.2017. Estabelece os Programas Prioritários para Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento. VALORES LIMITE. Portaria SEGES/MP n° 213, de 25.09.2017. Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância e de…