AVISO ESPECIAL: #SALVANDOOLEVY Caríssimos leitores, Sendo um serviço de utilidade pública, o Ementário pede a especial consideração das senhoras e senhores para o caso do pequeno Levy, que foi diagnosticado com um câncer raro e visto a complexidade do caso…
Normativos GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. RESOLUÇÃO CJF Nº 482, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES-2014/00294, de 4 de junho de 2014, que trata da concessão da Gratificação por Encargo de…
Normativos EDUCAÇÃO EM SAÚDE. Portaria MS nº 2.651, de 10.10.2017. Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS). Julgados BOLSAS, NORMATIZAÇÃO e FUNDAÇÕES DE APOIO. Acórdão nº 9123/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7. Dar ciência…
Normativos GESTÃO DE RISCOS. Portaria Normativa Nº 40, de 03.10.2017. Aprova a Política de Gestão de Riscos da administração central do Ministério da Defesa (ACMD). BOLSAS INTERNACIONAIS. Portaria CAPES nº 186, de 29.09.2017. Aprova o Regulamento para Bolsas Internacionais no Exterior. AUDITORIA…
Normativos CONTABILIDADE PÚBLICA. Portaria STN/MF nº 669, de 02.08.2017. Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2018 (PCASP 2018) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o…
Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.038, de 26.04.2017. Aprova as Estruturas Regimentais da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República e dá outras providências. METAS. Resolução SNAS/MDSA nº 1, de 22.02.2017. Define as prioridades e metas para os estados e Distrito…
Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e dá outras providências. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MDS nº 115, de 20 de março de 2017. Aprova…