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Ementário de Gestão Pública nº 2.380

Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.379

Normativos TÉCNICA NORMATIVA. DECRETO Nº 10.437, DE 22 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.371

Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.298

Normativos GOVERNO ELETRÔNICO. PORTARIA SGD/ME Nº 39, DE 9 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre procedimentos para a unificação dos canais digitais e define regras para o procedimento de registro de endereços de sítios eletrônicos na internet e de aplicativos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.194

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MinC Nº 81, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Cria o Comitê de Governança do Ministério da Cultura e dá outras providências. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Revoga…

Ementário de Gestão Pública nº 2.187

Normativos GESTÃO DE PESSOAS e ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL. PORTARIA SGP/MPDG Nº 9, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Cria o Assentamento Funcional Digital – AFD no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal –…

Ementário de Gestão Pública nº 2.130

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e transferência de titularidade de imóveis da União em regime de aforamento ou de ocupação. GOVERNANÇA ESTRATÉGICA. PORTARIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.085

Normativos PRECATÓRIOS. Emenda Constitucional nº 99. Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Julgados PLANEJAMENTO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.061

egp
Normativos TELETRABALHO. Portaria PGFN nº 1.069, de 09.11.2017. Regula o teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. TESOURO GERENCIAL. Portaria SAC/STN/MF nº 913, de 31.10.2017. Definir critérios de uso para o Tesouro Gerencial – TG, sistema de geração…

Ementário de Gestão Pública nº 2.045

egp
Normativos EDUCAÇÃO EM SAÚDE. Portaria MS nº 2.651, de 10.10.2017. Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).  Julgados BOLSAS, NORMATIZAÇÃO e FUNDAÇÕES DE APOIO. Acórdão nº 9123/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7. Dar ciência…