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Ementário de Gestão Pública nº 2.129

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. PORTARIA MEC Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação – PGRC-MEC e dá outras providências. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. PORTARIA FCP Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.076

egp
Normativos MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO. Portaria MF nº 523, de 01.12.2017. Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. OPERAÇÕES DE CRÉDITO e DÍVIDA PÚBLICA. Resolução BACEN nº 4.610, de 30.11.2017.…