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Ementário de Gestão Pública nº 2.228

Normativos GESTÃO ESTRATÉGICA. PORTARIA MSP Nº 610, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Fica instituído o Subcomitê de Gestão Estratégica – SGE do Ministério da Segurança Pública. GOVERNANÇA, RISCOS, CONTROLES e TRANSPARÊNCIA. PORTARIA MSP Nº 611, DE 12 DE NOVEMBRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.071

egp
Normativos PROCESSO NORMATIVO. Portaria MF nº 510, de 23.11.2017. Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e expedientes no âmbito do Ministério da Fazenda. OUTORGAS e INFRAESTRUTURA. Portaria MTPAC nº 961, de 24.11.2017. Conceitua a política de outorgas e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.038

egp
Normativos LOGÍSTICA REVERSA. Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25.09.2017. Dispõe sobre a implementação de sistemas de logística reversa. CONSELHOS PROFISSIONAIS e CONTRATO ADMINISTRATIVO. Resolução CRO/SP nº 2, de 27.04.2017. Aprova resolução tratando de gestão e fiscalização de contratos administrativos e dá outras…

Ementário de Gestão Pública nº 2.008

Normativos LEGADO OLÍMPICO. Lei nº 13.474, de 23.08.2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) e dá outras providências. PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 161, de 22.08.2017. Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos de…