Tag CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.378

Normativos MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.377

GestGov Estimado(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública, Temos a satisfação de anunciar que a partir da presente edição, daremos destaque semanal em nossos boletins às discussões mais relevantes em pauta na plataforma colaborativa GestGov, ferramenta que utilizamos com entusiasmo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.366

Normativos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.340

Normativos PLANO PLURIANUAL. LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprimora os procedimentos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.318

Normativos DENÚNCIAS. PORTARIA MINFRA Nº 4.296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a tramitação e o tratamento de denúncias no âmbito do Ministério da Infraestrutura. AUDITORIA INTERNA. PORTARIA CGU Nº 3.264, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. Orienta…

Ementário de Gestão Pública nº 2.280

Normativos DESESTATIZAÇÃO, PARCERIA DE INVESTIMENTOS e TRANSPORTES. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho…

Ementário de Gestão Pública nº 2.273

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MC Nº 641, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania – CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências. REDE NACIONAL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.271

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA SEGOV/PR Nº 24, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Institui o Programa de Integridade da Secretaria de Governo da Presidência da República. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. PORTARIA STN/ME Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Divulgar…

Ementário de Gestão Pública nº 2.227

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. PORTARIA SG/PR Nº 60, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PORTARIA MTA Nº 3.621, DE 12…