Normativos IDENTIFICAÇÃO CIVIL. DECRETO Nº 9.376, DE 15 DE MAIO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras…
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. Resolução ANCINE nº 78, de 06.09.2017. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE. Portaria PGFN nº…
Normativos QUALIDADE DE VIDA. Portaria MMA nº 370, de 13.09.2017. Dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. FOMENTO AO TURISMO. Portaria nº 197, de 14.09.2017. Define o Mapa do Turismo Brasileiro…
Normativos EDUCAÇÃO CORPORATIVA. Portaria PGF/AGU nº 539, de 08.09.2017. Dispõe sobre o Planejamento de Capacitações da Procuradoria-Geral Federal. SERVIÇO MILITAR. Portaria Normativa MD nº 31, de 29.08.2017. Dispõe sobre a unificação do alistamento, da seleção, da distribuição e da designação de…