Tag CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.363

Normativos REGIME FISCAL e CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.089

egp
Normativos ORÇAMENTO. Leis nº 13.547 a 13.555, de 20.12.2017. Abrem ao Orçamento Fiscal da União  créditos especiais, modificam a LOA e a LDO 2017 e dão outras providências. INOVAÇÃO. Decreto nº 9.245, de 20.12.2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.003

Normativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Instrução Normativa ITI nº 6, de 11.08.2017. Disposições para a validação de solicitação de certificados para servidores públicos da ativa e militares da união. ÉTICA, DISCIPLINA e CONSELHOS PROFISSIONAIS. Resolução CAU nº 143, de 23.06.2017. Dispõe sobre as normas para…