Tag CESSÃO DE PESSOAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.360

Normativos CORONAVÍRUS e CENTRO DE GOVERNO. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.056

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Lei nº 13.502, de 01.11.2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. Decreto nº 9.185, de 01.11.2017. Altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.038

egp
Normativos LOGÍSTICA REVERSA. Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25.09.2017. Dispõe sobre a implementação de sistemas de logística reversa. CONSELHOS PROFISSIONAIS e CONTRATO ADMINISTRATIVO. Resolução CRO/SP nº 2, de 27.04.2017. Aprova resolução tratando de gestão e fiscalização de contratos administrativos e dá outras…

Ementário de Gestão Pública nº 1.961

Ementário
Normativos CONSELHO PROFISSIONAL e AUDITORIA. Resolução CFF nº 641, de 27.04.2017.  Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.   Julgados COMPETÊNCIA DO TCU. Acórdão nº 1035/2017 – TCU – Plenário. 1.8.1. dar ciência desta…