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Ementário de Gestão Pública nº 2.128

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Normativos COMBATE À CORRUPÇÃO. RESOLUÇÃO CNMP Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2018.  Institui a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção. CONSELHOS PROFISSIONAIS e COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA CRF-SP Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta os procedimentos de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.941

Normativos FUNDAÇÕES DE APOIO. Portaria INPE nº 3.133, de 12.05.2017. Disciplina o relacionamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE com suas Fundações de Apoio, conforme a Lei nº 8.958 TRANSPARÊNCIA. Portaria PGJM nº 75, de 08.05.2017. Dispõe sobre os procedimentos para assegurar o…