Tag COMBATE À CORRUPÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.413

Fala, Gestor! Caríssimos amigos leitores! Este boletim traz, na coluna Fala, Gestor! excelente artigo de lavra dos prezados Franklin Brasil e Tânia Pimenta com análises inéditas a respeito dos riscos incidentes sobre contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra, os quais…

Ementário de Gestão Pública nº 2.409

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.396

Normativos INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. CORONAVÍRUS. RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.384

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.370

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICADO DIGITAL e SOFTWARE LIVRE. MEDIDA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.363

Normativos REGIME FISCAL e CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.346

Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CISET/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle Interno do Ministério da Defesa. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Divulga o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.320

Normativos ESTATAIS. PORTARIA SEST/ME Nº 5.832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Divulga a classificação quanto ao porte das empresas estatais federais com sede no Brasil, referente ao exercício 2018, na forma dos anexos. CONSELHOS PROFISSIONAIS e RISCOS. RESOLUÇÃO CRC-RS…

Ementário de Gestão Pública nº 2.313

Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. RESOLUÇÃO OGU/CGU Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes. RECUSA TERAPÊUTICA e ÉTICA MÉDICA. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.232, DE 17 DE JULHO DE…