Tag COMBATE À CORRUPÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.190

Normativos TRANSPARÊNCIA e COMBATE À CORRUPÇÃO. DECRETO Nº 9.468, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. PROCESSO NO TCU. RESOLUÇÃO TCU Nº 298, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. Altera…

Ementário de Gestão Pública nº 2.168

Normativos MODALIDADES DE LICITAÇÃO e ATUALIZAÇÃO DE VALORES. DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. INTEGRIDADE.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.157

Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Sala de Inovação no Poder Executivo Federal. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA e CROSS-DEFAULT. RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.145

Normativos SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO e CONTROLE. LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.128

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Normativos COMBATE À CORRUPÇÃO. RESOLUÇÃO CNMP Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2018.  Institui a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção. CONSELHOS PROFISSIONAIS e COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA CRF-SP Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta os procedimentos de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.096

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Normativos ORÇAMENTO. Lei nº 13.587, de 02.12.2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.250, de 26.12.2017. Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que…

Ementário de Gestão Pública nº 2.084

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Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 49, de 12.12.2017. Aprova a Diretriz de Defesa para a Área Internacional (DIRDAI). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MCTIC nº 7.204, de 13.12.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do MCTIC para o período de 2018 a 2022,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.063

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Normativos REGULAÇÃO DE MERCADOS. Lei nº 13.506, de 13.11.2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências. CRÉDITO SUPLEMENTAR. Portaria MPDG nº 367, de 13.11.2017.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.057

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Normativos TELETRABALHO. Portaria MJSP nº 926, de 31.10.2017. Institui o teletrabalho e o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito das Unidades Organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em caráter permanente e facultativo. DEFESA NACIONAL e CONSERVAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.039

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Normativos AUDITORIA INTERNA. Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 04.09.2017. Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público. AUDITORIA INTERNA. Portaria CNMP-PRESI nº 85, de 04.09.2017. Aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 1/2017, que dispõe sobre…