Tag COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.337

Normativos ESTATUTO DOS MILITARES. LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), (…) para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.255

Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA DEPEN/MJSP Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Cria a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Inovação e Tecnologia no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. ABERTURA DE CRÉDITOS. PORTARIA SOF/ME Nº 1.144, DE 7 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.097

egp
Normativos ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Portaria SCDC/MinC nº 18, de 13.12.2017. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme Art. 2°, XI da Lei n° 13.019/2014 e Art. 49 do Decreto n° 8.726/2016, no âmbito da Secretaria da Cidadania e da Diversidade…

Ementário de Gestão Pública nº 2.021

Normativos GESTÃO SETORIAL, METAS e ADVOCACIA PÚBLICA. Portaria PGF/AGU nº 553, de 12.09.2017. Estabelece o Modelo de Gestão Setorial e as Metas Setoriais para as Procuradorias Federais junto às Autarquias e Fundações Públicas Federais e aos órgãos de direção da…