Tag COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.354

Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.034

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Normativos ESTATAIS, COMPRAS PÚBLICAS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Deliberação CA/SERPRO nº 13, de 27.09.2017. Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO. Julgados PROCESSO NO TCU, PRESCRIÇÃO e INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara. 9.1. conhecer…

Ementário de Gestão Pública nº 1.969

Normativos LEI ANTICORRUPÇÃO. Portaria CGU nº 1.389, de 26.06.2017. Institui o termo de uso do Sistema CGU-PJ. Julgados PAINEL DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE, CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL e PREÇO POR REGIÃO. Acórdão nº 4780/2017 – TCU – 1ª Câmara. 1.6. Determinar ao Ministério…

Ementário de Gestão Pública nº 1.959

Normativos GOVERNANÇA. Instrução CVM nº 586, de 08.06.2017. Altera o Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas e dá outras providências. GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria ANTT nº 310, de 08.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos…

Ementário de Gestão Pública nº 1.951

Normativos DISCIPLINAR. Portaria FUNASA nº 832, de 29.05.2017.  Estabelece a política de uso do sistema de gestão de processo administrativo disciplinar CGU-PAD no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. CONSELHOS PROFISSIONAIS e CONFORMIDADE DA GESTÃO. Decisão COREN/PR nº 5, de 16.02.2017. Aprova o Regulamento da Controladoria Geral…