Tag COMPRADORES PÚBLICOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.195

Normativos TELETRABALHO. PORTARIA MPDG Nº 8.470, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Corregedoria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na modalidade de trabalho remoto, conforme Programa…

Ementário de Gestão Pública nº 2.151

egp
Normativos GOVERNANÇA e DIÁRIA E PASSAGENS. PORTARIA CC/PR Nº 445, DE 9 DE MAIO DE 2018. Estabelece medidas de governança para a solicitação, autorização e concessão de passagens, e para o afastamento do País de servidores civis no âmbito dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.143

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Orienta as Superintendências do Patrimônio da União sobre os procedimentos a serem adotados nos requerimentos de compras e recebimento de imóveis por doação, por órgãos integrantes dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.103

egp
Normativos GESTÃO DE CUSTOS. Portaria MS nº 55, de 10.01.2018. Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS). COMPRAS PÚBLICAS e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.096

egp
Normativos ORÇAMENTO. Lei nº 13.587, de 02.12.2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.250, de 26.12.2017. Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que…