Tag COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Ementário de Gestão Pública nº 2.182

Normativos RESPONSABILIZAÇÃO e ACORDO DE LENIÊNCIA. PORTARIA CGU Nº 1.970, DE 19 DE JULHO DE 2018. Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. PORTARIA MDH Nº 232, DE 4 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.136

Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. LEI Nº 13.644, DE 4 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.133

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Normativos MULTA DE TRÂNSITO e MEIOS DE PAGAMENTO. PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.049

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Normativos COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. Decreto nº 9.178, de 23.10.2017. Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.028

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Normativos TAXA DE LONGO PRAZO. Lei nº 13.483, de 21.09.2017. Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) e dá outras providências. Sobre a relevante inovação legislativa, recomendamos a leitura dos registros do Professor José Roberto Afonso, de quem somos assíduos leitores.  GESTÃO…

Ementário de Gestão Pública nº2.025

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Normativos GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. Resolução ANCINE nº 78, de 06.09.2017. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE. Portaria PGFN nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.013

Normativos CARGO PÚBLICO. Portaria PGR nº 84, de 30.08.2017. Fixa as atribuições e os requisitos de investidura de cargos das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União. GESTÃO DOCUMENTAL e DÍVIDA ATIVA. Portaria PGFN nº 893, de…