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Ementário de Gestão Pública nº 2.378

Normativos MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.375

Normativos CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.372

Normativos LIDERANÇA. PORTARIA CONJUNTA Nº 254, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes. AUDIÊNCIA PÚBLICA e DESESTATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO CPPI/ME Nº 136, DE 10…

Ementário de Gestão Pública nº 2.369

Normativos CORONAVÍRUS e REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL. LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). GESTÃO DA OCUPAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.368

Normativos CORONAVÍRUS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.367

Normativos CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. TRANSFORMAGOV. DECRETO Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.366

Normativos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.364

Caríssimos amigos leitores: nesta exata data, há uma década e meia, era veiculado o primeiro boletim informativo do Ementário de Gestão Pública. Ao completar 15 anos – como alguém na juventude que se vê diante de tantas escolhas, tantas informações…