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Ementário de Gestão Pública nº 2.385

Normativos SERVIÇOS SINGULARES. LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.302

Normativos INOVAÇÃO. RESOLUÇÃO CNEN Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Aprova e institui da Política de Inovação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). OUVIDORIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 11, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Altera as…

Ementário de Gestão Pública nº 2.300

Normativos GOVERNANÇA e PLANO PLURIANUAL. RESOLUÇÃO CIG Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.299

Normativos CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. TÉCNICA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.271

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA SEGOV/PR Nº 24, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Institui o Programa de Integridade da Secretaria de Governo da Presidência da República. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. PORTARIA STN/ME Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Divulgar…

Ementário de Gestão Pública nº 2.269

Normativos COMPRA DIRETA e PASSAGENS AÉREAS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 877, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.266

Normativos GESTÃO DE PESSOAS, LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.165

Normativos SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. PROCESSO CIVIL e MANDADO DE SEGURANÇA. LEI…