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Ementário de Gestão Pública nº 2.174

Normativos REGIME JURÍDICO ÚNICO e MOVIMENTAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO. PORTARIA MPDG Nº 193, DE 3 DE JULHO DE 2018. Disciplina o instituto da movimentação para compor força de trabalho, previsto no § 7º do art. 93 da Lei nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.129

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. PORTARIA MEC Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação – PGRC-MEC e dá outras providências. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. PORTARIA FCP Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.029

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Normativos PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Resolução SUFRAMA nº 3, de 12.09.2017. Estabelece os Programas Prioritários para Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento. VALORES LIMITE. Portaria SEGES/MP n° 213, de 25.09.2017. Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância e de…