Tag CONCURSO PÚBLICO

Ementário de Gestão Pública nº 2.389

Normativos DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.381

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação…

Ementário de Gestão Pública nº 2.377

GestGov Estimado(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública, Temos a satisfação de anunciar que a partir da presente edição, daremos destaque semanal em nossos boletins às discussões mais relevantes em pauta na plataforma colaborativa GestGov, ferramenta que utilizamos com entusiasmo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.371

Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.369

Normativos CORONAVÍRUS e REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL. LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). GESTÃO DA OCUPAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.348

Normativos SAÚDE PÚBLICA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA CONJUR/MJSP…

Ementário de Gestão Pública nº 2.338

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.309

Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.300

Normativos GOVERNANÇA e PLANO PLURIANUAL. RESOLUÇÃO CIG Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.256

Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. DECRETO Nº 9.707, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração…