Tag CONSELHO PROFISSIONAL

Ementário de Gestão Pública nº 1.961

Ementário
Normativos CONSELHO PROFISSIONAL e AUDITORIA. Resolução CFF nº 641, de 27.04.2017.  Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.   Julgados COMPETÊNCIA DO TCU. Acórdão nº 1035/2017 – TCU – Plenário. 1.8.1. dar ciência desta…

Ementário de Gestão Pública nº 1.943

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.054, de 17.05.2017. Aprova as Estruturas Regimentais da Assessoria Especial do Presidente da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República.   Julgados CONSELHO PROFISSIONAL, LICITAÇÃO e FRACIONAMENTO DE DESPESA. Acórdão nº 2519/2017 – TCU – 1ª Câmara…

Ementário de Gestão Pública nº 1.926

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Portaria MCTIC nº 2.099,…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.911

Assuntos: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA e LEGADO OLÍMPICO. Medida Provisória nº 771, de 29 de março de 2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica – APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico – AGLO e dá outras providências. Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 226,…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.900

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação, e dá outras providências.   Assuntos: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e POLÍTICAS PÚBLICAS. Portaria Interministerial MF-MP-CGU-CC-AGU nº 81, de 14 de março de 2017. Institui Grupo…