Tag CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.384

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.365

Normativos AUDITORIA INTERNA e QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA CGU Nº 1.117, DE 14 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI. SEGURANÇA DO TRABALHO. PORTARIA SEPT/ME Nº 11.347, DE 6 DE MAIO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.364

Caríssimos amigos leitores: nesta exata data, há uma década e meia, era veiculado o primeiro boletim informativo do Ementário de Gestão Pública. Ao completar 15 anos – como alguém na juventude que se vê diante de tantas escolhas, tantas informações…

Ementário de Gestão Pública nº 2.350

Normativos SUPRIMENTO DE FUNDOS e REGIME ESPECIAL. DECRETO Nº 10.241, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral…

Ementário de Gestão Pública nº 2.345

Normativos ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA AGU Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Cria as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) para atuar no âmbito da competência das Consultorias Jurídicas da União nos Estados. CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.175

Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.117

egp
Normativos SEGURANÇA PÚBLICA e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Medida Provisória nº 821, de 26.02.2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário…