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Ementário de Gestão Pública nº 2.342

Normativos GSISTE. PORTARIA Nº 14.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Redistribui o quantitativo, por órgão, de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE e estabelece as atividades críticas do Sistema de Planejamento e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.221

Normativos RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 10.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final…

Ementário de Gestão Pública nº 2.132

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Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018.  Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras Distribuidora S e DECISÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Estatuto jurídico de licitações e contratos da TRANSPETRO. ATOS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.032

Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. Decreto nº 9.162, de 27.09.2017. Altera o Decreto no 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta,…